O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) confirmou a entrada do ex-BBB Matteus Amaral no curso de engenharia agrônoma utilizando o sistema de cotas.
Antonio Isuperio, ativista de uma organização internacional de Direitos Humanos, acusou Matteus ao Ministério Público, conforme informações do colunista Gabriel Perline do site IG Gente.
No relatório exposto pelo colunista, Isuperio acusa o parceiro de Isabelle de cometer falsidade ideológica e solicita sua prisão, além de pedir uma investigação sobre a instituição educacional.
É necessário que o indivíduo seja processado por falsidade ideológica para conseguir acesso à universidade. Tanto a faculdade quanto o indivíduo devem ser responsabilizados, a faculdade por negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade ideológica, afirmou Isuperio.
O pedido baseia-se no Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299, que define o crime de omissão ou inserção de declaração falsa em documentos com o objetivo de prejudicar direitos, criar obrigações ou alterar a verdade de fatos juridicamente relevantes.
A punição pode variar de ‘reclusão de um a cinco anos e multa, se o documento for público, e de um a três anos e multa, se for particular. Em casos onde o agente é funcionário público e comete o crime valendo-se do cargo, ou se a alteração é em registro civil, a pena é aumentada em sexta parte’, diz o comunicado.
Se o Ministério Público acatar a denúncia, será iniciada uma investigação contra Matteus, que pode levar a uma acusação formal. Até agora, ele não comentou sobre a acusação.
Faculdade confirma que Matteus utilizou cotas raciais para ingressar
A controvérsia sobre Matteus Amaral e alegações de fraude no sistema de cotas raciais ganharam mais destaque nesta sexta-feira (14/6). Gabriel Perline, colunista da Contigo!, reportou que o IFFar confirmou que o ex-BBB se beneficiou da Lei de Cotas para ser admitido no curso de engenharia agrícola.
Matteus, que foi vice-campeão do BBB 24, se autodeclarou negro para concorrer ao curso. O instituto esclareceu que:
No momento do ingresso por cotas, é crucial destacar que, naquela época, a Lei de Cotas de 2012 apenas exigia a autodeclaração do candidato.
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Veja o comunicado completo:
Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.
Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, ‘a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula’.
Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época.
Também é fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes.
Mãe de Matteus minimiza a controvérsia
Matteus não se manifestou sobre a alegada fraude no Instituto Federal Farroupilha. Em uma postagem de story feita pelo ex-BBB, sua mãe aparece comentando o caso e minimizando a situação.
Já ouvi dizer que isso aí não dá em nada, se eu me declarei negra, sou negra, declarou ela.
Veja o vídeo: