O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra mãe, madrasta e “avó” da menina Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, de seis anos.
No último dia 24, a menina Ketelen Vitória Oliveira da Rocha, de seis anos, morreu depois de ser espancada por pelo menos 48 horas na casa onde morava com sua mãe, madrasta e “avó”, em Porto Real, Rio de Janeiro.
Assim que surgiram os primeiros indícios do crime, a mãe, Gilmara Oliveira de Farias, de 27 anos, a madrasta, Brena Luane Barbosa Nunes, de 25, foram presas em flagrante.
Rosangela Nunes, mãe de Brena, foi presa ontem depois que a juíza Priscila Dickie Oddo, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), contra as três mulheres. Segundo reportagem do UOL, a magistrada explicou que a denúncia contém os fatos criminosos, inclusive o lugar onde o crime ocorreu, o tempo, a conduta e a norma que o acusado teria infringido.
O MPRJ acusa Gilmara e Brena de desferirem contra Ketelen “socos, chutes, arremessos contra a parede, pisões, chicoteadas e arremesso em um barranco de aproximadamente sete metros de altura”. A “avó” da menina se omitiu e nunca impediu as agressões contra a criança, que só foi socorrida quando “já estava agonizando”.
Assim que determinou a prisão de Rosangela, a juíza defendeu que as agressões foram supostamente perpetradas por Brena e Gilmara, mas a “avó” era a garantidora, dona da casa, e se omitiu “de forma penalmente relevante”, deixando de agir e prestar socorro à vítima, o que acabou contribuindo para a morte. As condições físicas da menina Ketelen chegaram a chocar a equipe médica do Hospital Municipal São Francisco de Assis, onde foi levada para receber atendimento.
Além de sangramento no crânio, a criança ainda tinha marcas compatíveis com queimaduras de cigarros, além de vergões pelo corpo. Um de seus pulmões estava paralisado, e todos os ferimentos foram provocados pelas agressões que sofreu durante a tortura que durou cerca de 48 horas, em sua própria casa.
Segundo informações, Ketelen ainda passou cerca de quatro dias internada, mas acabou não resistindo aos ferimentos e faleceu. As três mulheres, Gilmara, Brena e Rosângela serão julgadas pela Vara única de Porto Real, mas a data ainda não foi marcada.
A violência contra crianças e adolescentes acontece, majoritariamente, dentro de casa, sendo provocada por pais, mães e responsáveis, que abusam de poder e autoridade. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a pandemia do novo coronavírus acabou enclausurando as vítimas com seus agressores, aumentando ainda mais o número de ligações e pedidos de ajuda.
Segundo dados do Disque 100, de janeiro a maio deste ano, foram registradas cerca de 35 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. No ano passado, de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram realizadas cerca de 3,5 milhões de denúncias.
Se você presenciar um episódio de violência contra crianças ou adolescentes, denuncie o quanto antes através do número 100, que está disponível todos os dias, em qualquer horário, seja através de ligação ou dos aplicativos WhatsApp e Telegram.
O mesmo número também atende denúncias sobre pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua. Além de denúncias de discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.