A Justiça do Distrito Federal concedeu medida protetiva para a mulher de 30 anos que foi resgatada após ser agredida e mantida em cárcere privado pelo companheiro, na quadra 316 Norte, em Brasília.
A vítima foi libertada após pedir ajuda a policiais militares, por um bilhete passado por debaixo da porta, na noite de terça-feira (29).
Na nota feita a mão, a mulher escreveu: “Estou trancada! Aqui está cheio de arma! Hoje já houve agressão! Ele tem problemas psiquiátricos também!”.
O companheiro da mulher, de 62 anos, foi preso preventivamente. Na quarta-feira (30), o juiz Samer Agi determinou que ele também cumpra uma série de medidas cautelares, como:
- Afastamento do lar, recinto ou local de convivência com a vítima, podendo o ofensor levar consigo apenas o bens de uso estritamente pessoal (vestuário, documentos, utensílios de trabalho), devendo informar ao Juízo natural da causa, no prazo de 48h, o novo endereço em que poderá ser encontrado;
- Proibição de aproximação da vítima, familiares e testemunhas, restando fixado o limite mínimo de 300 metros de distância;
- Proibição de contato com a vítima, familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, tais como ligação telefônica, WhatsApp, e-mail, Facebook, Instagram e outros;
- Determinação da recondução da ofendida e de seus dependentes ao respectivo domicilio, após afastamento do agressor.
A mulher disse à Justiça que ela e o companheiro “convivem maritalmente” há cerca de um ano. A vítima também afirmou que já foi agredida em outras situações, e que o suspeito costuma trancá-la em casa, além de tentar expulsá-la do imóvel.
Segundo a decisão, a medida protetiva visa “evitar repetição de atos de violência doméstica e familiar”. O magistrado considera ainda que a aproximação entre ambos “não se evidencia como aconselhável”.
Resgate
Segundo a Polícia Militar do DF, na terça-feira, a vítima chegou a ligar para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os socorristas avisaram os militares e uma equipe do 3º Batalhão da PM e outra do Samu foram até o endereço e bateram na porta, mas ninguém atendeu.
Após algumas tentativas de contato, a PM conta que o bilhete foi jogado por debaixo da porta. Um policial negociador e equipes do Batalhão de Operações foram chamados para libertar a vítima.
Enquanto eles não chegavam, os militares continuaram tentando contato, até que o homem abriu a porta.
“Ele insistiu que estava tudo bem, mas não queria que os policiais vissem a mulher, alegando que ela estava deitada”, disseram os PMs.
“Diante da situação, os policiais entraram na casa e detiveram o homem. A mulher estava no sofá e indicou onde o homem mantinha várias armas que, segundo ela, eram usadas para ameaçá-la caso tentasse sair ou entrar em contato com alguém”, informou a corporação.
Segundo a PM, os objetos apreendidos eram simulacros de armas de fogo e airsoft. O casal foi levado à 5ª DP, na área central de Brasília, onde a ocorrência foi registrada como injúria, ameaça, cárcere privado e Lei Maria da Penha.
O caso, entretanto, vai ser apurado pela 2ª DP, da Asa Norte, local da ocorrência. A Polícia Civil informou que “trata-se de ocorrência no âmbito da Lei Maria, não sendo possível passar detalhes”.