O presidente tem o objetivo de vetar o pedido de renovação da concessão da Globo, que vence em 5 de outubro de 2022.
O presidente Jair Bolsonaro, que já é conhecido por se manifestar contra a Rede Globo há tempos, anunciou que não pretende renovar a concessão do sinal emissora, que expira no dia 5 de outubro de 2022, apenas três dias após ao primeiro turno da eleição presidencial.
Segundo informações do site Na Telinha, Bolsonaro enviará para o Congresso um relatório contra a renovação. Como, de acordo com a Constituição Federal, o presidente da República não pode, sozinho, tirar um canal de TV do ar no Brasil, o presidente tentará causar um desconforto no processo de concessão, de acordo com fontes ouvidas pelo portal da UOL.
O presidente não está muito interessado na justificativa, mas quer que o Governo se posicione contra a permissão da renovação.
O Ministério das Comunicações emitiu uma nota para o NaTelinha, em que dizia que o prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022, e que ainda não havia recebido nenhum pedido de renovação das concessões.
No entanto, o próprio órgão lembra que pedido pode ser feito até a data do término da concessão, no dia 5 de outubro.
Resposta da Globo
A TV Globo emitiu uma nota se posicionando sobre o caso: “Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”, disseram.
Bolsonaro precisa do apoio do Congresso para vetar a concessão
Se a opção do presidente em vetar a renovação da concessão da TV Globo for aprovada, sua decisão deve ser encaminhada para o Congresso e ser apoiada por deputados e senadores. É também importante lembrar que a emissora pode levar a disputa pela concessão à Justiça.