Depois de manter relações sexuais sem preservativo com a mulher, e negligenciar HIV, mulher morre e homem é condenado.
Após transmitir HIV e causar a morte da própria esposa, um homem foi condenado por homicídio pela Justiça de Santa Catarina. Segundo informações do Terra, o reú não contou a sua mulher que era soropositivo e ainda manteve relações sexuais com ela sem preservativo durante 10 anos. O resultado da negligência do homem foi que, sem conseguir se prevenir ou buscar tratamento adequado, a mulher veio a óbito. O réu e a mulher não tiveram as identidades divulgadas.
O caso aconteceu em Aranranguá, um município de Santa Catarina, que foi divulgado pelo Ministério Público do estado no dia 19 de setembro. De acordo com a promotoria, os jurados compreenderam que ao deixar de informar a esposa que possuía HIV, o homem assumiu o risco de matá-la, pois sua atitude a impediu de procurar o tratamento adequado para a doença.
O pior de tudo é que, segundo o Ministério Público, antes mesmo do casamento, o homem já sabia que era soropositivo, mas mesmo assim, decidiu não informar esse assunto tão importante. Assim, durante os anos que foram casados, o casal manteve relações sexuais sem nenhum tipo de proteção, sem que o homem alertasse sua esposa sobre a necessidade do tratamento.
Durante o processo na justiça, um perito médico legal foi ouvido e apontou que a vítima chegou a ser levada ao hospital por seus familiares, apresentando um quadro grave de saúde. A mulher ficou internada por 10 dias no Hospital Regional de Araranguá, e só foi saber da infecção durante a internação, segundo o MPSC.
Rapidamente, a vítima começou a receber o tratamento médico adequado para o HIV, entretanto, apenas três dias após o diagnóstico, em 2013, morreu ainda no hospital devido à complicações causadas pela AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Humana). De acordo com o perito médico legal, se ela tivesse ciência sobre a infecção, poderia ter iniciado o tratamento antes e talvez, até evitado a tragédia.
Segundo informações do Terra, o réu foi condenado a cumprir 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Entretanto, após a sentença, o juiz concedeu a possibilidade do homem recorrer em liberdade, visto que permaneceu solto durante todo o processo na Justiça.
Ainda segundo o MPSC, o réu não foi denunciado por feminicídio porque, na época do crime, não havia sido aprovada a lei que prevê a qualificadora. Portanto, ele foi qualificado por omissão, já que não fez o que devia para evitar o crime. Para o promotor de Justiça Gabriel Ricardo Zanon Meyer, como o homem aceitou o fato de transmitir à vítima uma doença fatal com indiferença, ele fez algo que na lei se chama “dolo eventual”, ou seja, quando se assume o risco de produzir o resultado lesivo à alguém.
HIV
De acordo com o Ministério da Saúde, o HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. O vírus é o causador da AIDS, que ataca o sistema imunológico, o responsável por defender o organismo de doenças. Vale ressaltar que ter o HIV não é a mesma coisa que ter AIDS. Embora haja muitos soropositivos que vivem sem apresentar sintomas ou desenvolver a doença, eles podem transmitir o vírus para outras pessoas por meio das relações sexuais desprotegidas, compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação, quando as medidas de prevenção não são tomadas.
Graças às pesquisas, desde a década de 1980, existem os medicamentos antirretrovirais (ARV), que impedem a multiplicação do HIV no organismo. Além disso, desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente os ARV para todos aqueles que vivem com HIV e necessitam de tratamento. Atualmente, existem 22 medicamentos, em 38 apresentações farmacêuticas, que são essenciais para manter a qualidade de vida das pessoas que contraíram o vírus.
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*Nota: As informações e sugestões contidas neste artigo têm caráter meramente informativo. Elas não substituem o aconselhamento e acompanhamentos de médicos, nutricionistas, psicólogos, profissionais de educação física e outros especialistas.