A história de Madalena comoveu o Brasil em 2020. Liberta, ela começa a reconstruir sua vida. Veja mais!
Em 2020, o Brasil se chocou ao conhecer a história de Madalena Gordiano, que foi escravizada durante 40 anos pela família para quem trabalhava, os Milagres Rigueira. Por mais de 4 décadas, a mulher prestou serviços para a família sem qualquer tipo de remuneração e direitos trabalhistas, como recolhimento do FGTS , 13º salário, férias e hora extra.
A realidade de vida de Madalena, que também incluía maus tratos e abandono foi descoberta pelas autoridades após vizinhos da família realizarem denúncias ao Ministério Público do Trabalho.
Por 23 anos, Madalena trabalhou na casa de Maria das Graças, e nos últimos 15 anos, passou a servir o filho, Dalton e sua esposa, Valdirene Lopes Rigueira. Segundo ela, no apartamento do homem havia 4 quartos, mas ela dormia em um ambiente feito para ser um depósito, com seis metros quadrados, e sem janela.
Era nesse ambiente em que ela também suas refeições. Madalena se levantava às 2h da manhã para começar a trabalhar, e às 20h, quando tudo estava feito, retornava ao cômodo.
Além desses abusos, Madalena também foi submetida a um casamento. Segundo informações do Uol, Milagres Rigueira arranjaram um casamento para a mulher com Marino Lopes da Costa, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial e tio de Valdirene. O matrimônio foi realizado em 2001.
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O ex-combatente já estava com a saúde debilitada na época do casamento, e morreu em 2003. A partir de então, a família Milagres Rigueira passou a administrar o dinheiro que Madalena teria direito após a morte do marido.
Acordo com os Milagres Rigueira
Em novembro de 2020, o sofrimento de Madalena teve um fim, quando foi liberta pelas autoridades, e sete meses depois, a mulher, na época com 48 anos, entrou em um acordo judicial com a família.
Segundo informado pelo Uol, Madalena cobrava o valor de R$ 2.244.078,81 em direitos trabalhistas.
Em 13 de julho de 2021, durante uma audiência virtual no Tribunal Regional do Trabalho da terceira região em Patos de Minas nesta terça-feira, ela aceitou a proposta no valor de R$ 690.100, em um acordo que considera apenas a relação trabalhista, e tinha como réus o professor universitário Dalton Milagres Rigueira, a esposa, Valdirene Lopes Rigueira, e as filhas do casal, Bianca Lopes Milagres Rigueira e Raíssa Lopes Fialho Rigueira.
Para pagamento do valor, Madalena receberá o apartamento da família, em que Madalena viveu durante os últimos 15 anos em situação análoga à escravidão. O imóvel está avaliado em R$ 600 mil, mas há uma dívida de financiamento de R$ 180 mil que Madalena assumirá.
Além do imóvel, ela também receberá um carro da marca Hyundai, no valor de R$ 70 mil, e uma quantia de mais R$ 20 mil.
O que diz a defesa de Madalena
Segundo os defensores de Madalena, os R$ 690 mil aceitos representam o maior acordo individual feito pelo MPT a um resgatado por trabalho análogo ao escravo.
No entanto, de acordo com a área de inspeção do trabalho do governo federal, o maior valor pago em verbas rescisórias a pessoas resgatadas de uma situação de escravidão contemporânea ocorreu após uma operação no Rio de Janeiro.
As duas vítimas receberão juntas R$ 655,2 mil (um teve direito a R$ 364,5 mil e outro a R$ 290,7 mil) mais R$ 20 mil para cada uma por dano moral individual.
Outro processo
Além do acordo trabalhista, Madalena também deu entrada em um processo administrativo e criminal. Nesse processo, outros membros da família são apontados como responsáveis pela exploração.
A mulher também terá direito, integralmente, a uma pensão pelo casamento com Marino Lopes da Costa. Madalena contou que nunca morou com Costa e que não sabia que tinha direito à pensão, administrada pelos Milagres Rigueira.
Quando se libertou da família, ela também descobriu que a família realizou cinco empréstimos consignados em seu nome, descontando de R$ 5 mil da pensão por mês.
Os advogados de Madalena entrarem em acordo com os bancos, que deixarão de cobrar o desconto. Assim, ela será capaz de receber a pensão de R$ 8,4 mil inteiramente.