O homem teria tentado usar um cano PVC para espantar o grupo de pássaros, colocando um rojão dentro, mas acabou se atrapalhando.
Na cidade de Santa Rita do Pardo, a 199 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, um homem de 32 anos precisou ser socorrido às pressas depois de lacerar uma das mãos com um rojão. O caso aconteceu no dia 8 de novembro, e a explosão quase decepou a mão da vítima, que estava na rua Julião de Lima Maia.
Segundo reportagem do jornal TopMídia, o homem teria supostamente tentado usar um rojão e um cano PVC para assustar um grupo de araras que estaria na região. Porém, ele acabou se atrapalhando no momento em da ação, e não conseguiu encaixar o foguete no cano, que acabou explodindo enquanto ainda estava em uma de suas mãos.
Ele foi atendido pelo Corpo de Bombeiros ainda no local, mas depois foi encaminhado para o Pronto Socorro do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A explosão causou profundas lacerações em sua mão esquerda, mas mesmo com o quadro grave, a vítima passa bem e não precisou ter a mão removida.
Maus-tratos de animais e explosivos
O uso de fogos de artifício, rojões ou explosivos contra animais é proibido, e de acordo com artigo 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, prevê detenção de três meses a um ano, além de multa.
A mesma pena é válida para quem realiza experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Quando se trata de cães ou gatos, a pena para condutas descritas na lei é de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. A pena ainda pode ser aumentada de um sexto a um terço, caso o animal morra.
O Senado está analisando o Projeto de Lei 5/2022, que prevê a proibição, em todo o território nacional, do uso e comercialização de fogos de artifício que produzem barulhos a partir da explosão da pólvora. A proposta foi feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) não veta a utilização de fogos visuais, mas veda a fabricação, o comércio, o transporte e o manuseio de fogos de artifício e de outros artefatos pirotécnicos que produzem barulhos, seja para uso em áreas públicas ou locais privados.
O principal objetivo do PL é proteger os animais, que em alguns casos chegam até mesmo a sofrer de problemas de saúde causados pelo estrondo dos fogos. Além dos animais, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que possuem hipersensibilidade sensorial ao barulho, também têm impactos negativos com as explosões.
“Essa proposta tem o objetivo de evitar a continuidade de tamanho mal infligido à saúde das crianças, idosos, pessoas portadoras de deficiências e animais, causado pelo excesso de barulho que esses artefatos produzem. Tendo em vista a importância da medida, peço a aprovação do presente projeto”, disse o senador no PL.
O PL também prevê multas a quem descumprir a lei, caso seja aprovada no Senado: as pessoas jurídicas que produzirem, transportarem, comercializarem ou importarem os produtos proibidos, serão multados em até 20% do faturamento bruto do último exercício fiscal. Já as pessoas físicas que utilizarem ou que fabricarem, importarem, transportarem ou comercializarem os mesmos produtos proibidos, estão sujeitas a multa de R$ 2,5 mil a R$ 50 mil.
Neste caso, afugentar os animais com o uso de explosivos se torna duplamente errado, principalmente por se tratar de animais silvestres. A quantidade de pássaros que perdem a vida após o uso de fogos chama a atenção a cada ano, como em janeiro do ano passado, quando testemunhas alegaram o choque ao se deparar com centenas de aves mortas nas ruas de Roma.
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Não hesite em denunciar a violência contra animais. As denúncias podem ser realizadas através do número 190, em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. Também podem ser feitas diretamente ao Ministério Público, pelo site do MP ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais. Ainda é possível registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia de polícia, inclusive eletronicamente em alguns estados.