Detento foi encontrado morto na cela em que estava encarcerado.
Um homem de 38 anos, identificado como Agnaldo do Nascimento Lima, foi encontrado morto com os dentes quebrados dentro da cela em que ele estava há dois dias.
O Campo Grande News divulgou que além de Agnaldo havia mais outros 25 presos na cela com ele, e que as testemunhas do caso afirmaram que Agnaldo pediu para mudar de cela, tendo a transferência realizada no último sábado (10). O detento respondia por tráfico de drogas e condutas afins e estava preso desde de 2018 e respondia.
Outro detento foi encontrado morto em Mato Grosso do Sul recentemente. Segundo o G1, José Edimilson de Sobrau Ladeslau, de 43 anos, foi achado sem vida na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Rio Brilhante, no último dia 17 de outubro. A cidade fica a 154 quilômetros de distância da capital Campo Grande.
O boletim de ocorrência do caso informa que, por volta das 6h40 do dia, um dos detentos chamou os investigadores na cela, informando sobre a morte de José.
Apenas uma investigadora estava na delegacia no momento, e ela acionou a Polícia Militar, por questão de segurança, para averiguar a situação. Ao verificarem a ocorrência, eles encontraram o homem morto em uma das celas.
Informações do G1 apontam que a polícia suspeita que o detento tenha cometido suicídio, se enforcando com um pedaço de lençol. José havia sido preso em flagrante e recentemente teve a sua prisão convertida em preventiva. O caso está sendo investigado como morte a esclarecer.
“Problema estrutural do Brasil”, diz ONU vê tortura em presídios
O diplomata peruano Juan Pablo Vegas, que é integrante do Subcomitê da Organização das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, criticou as medidas tomadas pelo Brasil até o momento para acabar com a superlotação e a violência no sistema penitenciário.
Segundo o site oficial das câmara dos deputados, no último dia 22 de setembro de 2021, Juan participou da audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara virtualmente, que funciona como Observatório Parlamentar para monitorar as recomendações internacionais ao Brasil no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU.
Durante a audiência, o diplomata se mostrou preocupado com a “precariedade” no funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), criado por lei (Lei 12.847/13) em 2013, mas que teve sua eficácia reduzida a partir do decreto (Dec 9831/19) do governo Bolsonaro, que alterou a estrutura do comitê nacional responsável por essas ações.
“A tortura é um problema sistêmico e estrutural do Brasil há muitos anos. E as ações tomadas até o presente momento em diferentes setores do Estado não são suficientes para fazer esse tipo de enfrentamento do problema central”, opinou Juan Pablo.
A lei federal prevê independência e mandato para os 11 peritos desse mecanismo de combate à tortura e aos tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes nos presídios. No entanto, na visão do perito José de Araújo e Souza aconteceu um “desmonte” da estrutura uma vez que o decreto presidencial acabou resultando na exoneração de profissionais e à perda de cinco assessores e dois auxiliares administrativos.
Everaldo Patriota, que é integrante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, também manifestou suas críticas durante a audiência, afirmando que o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura está em “crise” por conta da decisão do governo de restringir a participação de representantes da sociedade civil.
“A gente tem um Comitê de Prevenção e Combate à Tortura quase que transformado em quartel: em tudo, parece que se está em ordem unida. O Brasil é signatário do protocolo facultativo (Protocolo Opcional para a Convenção contra a Tortura), então, tem que seguir o protocolo. Há questões de superlotação, insalubridade, promiscuidade e tortura. Não é uma tortura de pau de arara, mas a rotina prisional brasileira hoje é uma tortura”, disse.
Representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público também fizeram parte da audiência contou ainda com.
As críticas realizadas na reunião se referiam tanto à superlotação, quanto a torturas físicas, revistas vexatórias e falta de atendimento médico e psicológico nos presídios, inclusive durante a pandemia de Covid-19.