Um recém-nascido de apenas 21 dias foi encontrado em frente ao Centro Social Baptista, do Cacém, dentro de uma cesta. O caso aconteceu em Sintra, Portugal em 2020. O menino foi encontrado com fralda e uma mamadeira ao lado.
A criança foi encontrada após passar um bom tempo chorando, o que fez com que as pessoas que estavam na instituição se alertassem para a situação. No cesto, um bilhete chamou a atenção. Em relato comovente, a mãe afirmou que por amar muito o bebê, ela decidiu entregar o menino para uma família que tivesse melhores condições para criá-lo.
Segundo o jornal JN Direto, pelas 22h30 do dia 15 de setembro, uma mulher foi vista andando pela região com “movimentos estranhos” e “carregando algo nos braços”. Após as pessoas da Igreja Evangélica Baptista chamarem a polícia, a primeira suspeita foi que a mulher estaria com Covid-19.
Ao constatarem que era uma criança, os policiais acionaram os bombeiros para verificarem o estado de saúde do menino. Na carta, a mãe do menino relatava que estaria passando por dificuldades financeiras. O recém-nascido foi encontrado “estável e bem cuidado”.
Após as primeiras constatações de saúde, o bebê foi levado ao Hospital Amadora Sintra. Segundo o jornal JN Direto, é previsto que a criança seja posteriormente levada para uma família de acolhimento, enquanto as investigações acontecem para saber quem é a responsável pelo bebê.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Sintra Oriental e o Tribunal de Família e Menores concederam, provisoriamente, a guarda do bebê à família de acolhimento, até que a mãe seja identificada ou que o futuro do bebê seja decidido.
A polícia está na região onde o bebê foi encontrado, tentando recuperar imagens das câmeras de vigilância para conseguirem identificar a mãe. Caso identificada, ela pode ser indiciada por crime de abandono.
Dados mostram número de recém-nascidos abandonados no Brasil
Segundo o UOL, pelo menos 8 crianças, entre bebês recém-nascidos, são abandonados diariamente em todo o Brasil. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e foram disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
O abandono de crianças e recém-nascidos está penado e de acordo com o artigo 134 do Código Penal, o responsável por abandono de uma criança pode cumprir de 6 meses a 3 anos de detenção, caso comprovado.
Desde 2015 até 2021, os dados apontam que 18,7 mil crianças e adolescentes foram abandonadas e/ou deram entrada em serviços de acolhimento. O acolhimento de uma criança ou adolescente é determinado somente pela Vara da Infância e da Juventude, quando solicitado pelos Conselhos Tutelares em caso de abandono, morte dos pais, violência familiar, situação de rua e situações onde a vida da criança ou adolescente esteja em risco.
No começo deste ano, em fevereiro (2023), um bebê recém-nascido foi abandonado em Campo Grande, Mato Grosso do sul, em uma esquina. Um homem, de 19 anos, encontrou o bebê em uma caixa de papelão e acionou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.
De acordo com as informações dos bombeiros, o bebé teria nascido no máximo nas últimas 24h e foi imediatamente levado para o Hospital Regional de Campo Grande, para receber os primeiros atendimentos.
É importante frisar que o abandono de incapaz no Brasil também é crime, mas a mulher pode decidir pela doação voluntária logo após o nascimento do bebê.
“Ela não pode é soltar ao relento, colocar numa caçamba, colocar no mato. Isso coloca em risco a vida da criança. Então, preserve a vida da criança, que não vai ter nenhuma consequência legal. Basta dizer: ‘eu não posso’”, afirmou o advogado Hugo Amorim Côrtes, que é especialista em processos de adoção.
A legislação brasileira não prevê punição à genitora, caso ela demonstre às autoridades o interesse em abrir mão da maternidade.