Um homem de 43 anos está entrando com um processo contra a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), alegando que sua esposa engravidou após ele ter feito uma vasectomia no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE). A gravidez ocorreu dois meses depois de um espermograma que constatou ausência de espermatozoides. Na ação, ele está solicitando uma indenização de R$ 200 mil por danos morais e uma pensão de cinco salários mínimos mensais para a criança até completar 24 anos.
De acordo com o processo, o homem já tinha dois filhos menores quando decidiu realizar o procedimento. Em janeiro de 2019, sem plano de saúde, ele procurou a rede pública para fazer a cirurgia, que foi realizada em abril daquele ano no hospital universitário. O planejamento e acompanhamento foram feitos na Policlínica Piquet Carneiro.
Em agosto de 2019, ele realizou um exame que constatou a ausência de espermatozoides. No processo, o homem relata que o médico o liberou para ter relações sexuais sem o uso de métodos contraceptivos após receber o resultado.
Dois meses após o exame, sua esposa engravidou. No início, a descoberta da gravidez causou uma crise conjugal devido a suspeitas de infidelidade. Após “acalmar a mente”, conforme mencionado na ação, ele foi convencido pela esposa de sua fidelidade, mas isso não o impediu de se tornar motivo de zombaria na comunidade em que reside, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Ao juiz, a defesa do homem argumenta que a unidade de saúde não o informou de que o procedimento não garantia uma eficácia de 100%. Eles também levantam dúvidas sobre a cirurgia de vasectomia ter sido mal sucedida ou se o exame de espermograma foi mal executado, como possíveis explicações para a gravidez. A última hipótese apresentada pelos advogados é a recanalização (reversão parcial ou total da vasectomia) ter ocorrido, sendo que o homem não teria sido alertado sobre essa possibilidade.
Em sua defesa preliminar, a universidade incluiu os documentos de autorização assinados pelo paciente, nos quais consta a informação sobre a chance de recanalização, que, de acordo com o documento, ocorre em “1 em cada 2000 cirurgias”. A UERJ também solicita que o homem apresente um exame de DNA que comprove sua paternidade.
No laudo pericial anexado ao processo, um médico especialista afirma que é necessário realizar dois exames de espermograma para liberar o paciente para ter relações desprotegidas: “O Réu (Uerj) deveria ter solicitado contraprova no terceiro mês e não dar como encerrado apenas com um Espermograma zerado”, escreveu.
A defesa do homem não comentou sobre o processo. Em comunicado, a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC) da Uerj afirmou que o paciente recebeu orientações sobre a prevenção de gravidez durante todo o processo de realização da vasectomia, desde a triagem até a alta. Eles também destacaram que, como o caso está sendo tratado judicialmente, mais informações serão esclarecidas nos autos correspondentes.