As imagens são impactantes: um motociclista que pilotava uma moto Suzuki de alta cilindrada veio a óbito de forma imediata na quarta-feira (30) na rua Hermann Huscher, no bairro Valparaíso, em Blumenau (SC), após um acidente impressionante.
Nas imagens que se tornaram amplamente divulgadas, registradas por câmeras de segurança, um caminhão com uma caçamba de entulho cruza a via, aparentemente sem sinalizar, para adentrar em um posto de combustível, surpreendendo o motociclista que parece estar em alta velocidade no sentido contrário.
Ele tenta frear, mas não consegue evitar a colisão e bate violentamente na lateral do caminhão, resultando em um impacto tão intenso que a motocicleta se desintegra em múltiplos fragmentos.
A pessoa envolvida era João Carlos Siqueira, um empreendedor de 36 anos que atuava como sócio em uma empresa dedicada à comercialização de móveis planejados.
O que diz a legislação de trânsito
A investigação pericial é necessária para esclarecer completamente os detalhes do acidente. No entanto, Marco Fabrício Vieira, membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), observou que o condutor do caminhão cometeu uma infração ao realizar uma conversão à esquerda em um local proibido, conforme indicado pelas linhas contínuas na pista, que separavam os fluxos de tráfego opostos.
- Notícias: Templos “instagramáveis” e DJs em cultos: Igrejas adotam estilo pop, mas mantêm discurso conservador
Essa é considerada uma infração grave de acordo com o Artigo 207 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Essa infração adiciona cinco pontos ao registro do condutor e está sujeita a uma multa de R$ 195,23.
A entrada e saída de terrenos vizinhos, ou seja, aqueles adjacentes às estradas urbanas ou rurais e que fazem limite com elas, como no caso do posto de combustível do acidente, são autorizadas conforme o Artigo 35 do CTB. No entanto, a manobra deve ser realizada de maneira segura.
“Dando sinal com antecedência e diminuindo a velocidade. Pelo vídeo, o motorista do caminhão entrou direto, surpreendendo o motociclista, que também não vinha devagar, talvez em velocidade incompatível com a via.” Marco Fabrício Vieira, membro do Contran
O motorista do caminhão pode ser potencialmente responsabilizado por homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar, o que pode acarretar em uma pena de dois a quatro anos de prisão, além da suspensão ou proibição da habilitação.
Ele também pode ser enquadrado por infração grave por “deixar de parar o veículo no acostamento à direita, para aguardar a oportunidade de cruzar a pista ou entrar à esquerda, onde não houver local apropriado para operação de retorno”.
No seu perfil no Facebook, o empresário frequentemente compartilhava imagens ao lado de motocicletas de alta velocidade.
Uma imagem compartilhada em 2015 mostra o painel de uma motocicleta, aparentemente em alta velocidade, acompanhada da frase:
“Vivendo a vida toda em um segundo”.