Um labrador e três gatos foram resgatados em situação de maus-tratos em um apartamento da influenciadora e escritora Raquel Pacheco, conhecida como Bruna Surfistinha, nesta quinta-feira (30), na República, no centro de São Paulo.
Conforme a ativista Luisa Mell, Raquel residia temporariamente no apartamento, e os animais foram deixados sozinhos. A influenciadora costumava ir ao local para alimentar e dar água aos bichos, mas há mais de uma semana não comparecia.
Uma amiga de Luisa, que é síndica do prédio, a procurou e registrou um boletim de ocorrência. Após a denúncia, policiais da 2ª DIICMA (Delegacia da Divisão de Investigações de Infrações contra o Meio Ambiente) foram ao endereço.
A residência apresentava urina e fezes espalhadas, além da ausência de comida e água nos recipientes de alimentação. Um cão da raça labrador e três gatos foram resgatados e encaminhados a uma ONG, onde receberão cuidados.
Conforme Luisa Mell, ela conversou com Bruna, que afirmou estar cuidando dos animais. A influenciadora foi contatada pela reportagem, mas, até a publicação deste texto, não havia se pronunciado.
O incidente foi registrado na 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Infrações de Maus-Tratos a Animais e demais Infrações contra o meio ambiente.
Multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra animais
Uma proposta de lei que estabelece a multa mínima de R$ 10 mil para pessoas que praticam abusos ou maus-tratos em animais foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29).
O relator, o delegado Matheus Laiola (União-PR), realizou pequenos ajustes na redação do texto, mantendo a intenção original da proposta, a qual é de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE).
O projeto propõe alterações no valor mínimo das multas estabelecido na Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, sem, no entanto, modificar o valor máximo, que atualmente pode alcançar R$ 50 milhões.
“O valor da legislação atual que tem a quantia mínima de R$ 50 não está ‘condizente com as necessidades da realidade prática'”, conforme justificativa do texto.
“Dependendo dos critérios utilizados para a condenação, pode ser considerado bastante reduzido, dada a reprovabilidade que a conduta de maus-tratos a animais domésticos tem na sociedade contemporânea”, completa.
Nas situações de crimes contra cães e gatos, será aplicado o estabelecido pela Lei Sansão, de 2020, que estipula pena de detenção de dois a cinco anos, proibição da guarda e multa (quantia não especificada).
Essa legislação recebeu o nome em homenagem a um pit bull que teve suas patas traseiras decepadas em julho de 2020. O cão voltou a andar no ano seguinte com o auxílio de próteses desenvolvidas em Denver, nos Estados Unidos.
O projeto de lei passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça, e Cidadania em caráter conclusivo. Isso significa que, se houver consenso entre as comissões, não será necessário levá-lo ao plenário para aprovação.
Não hesite em denunciar a violência contra animais. As denúncias podem ser realizadas através do número 190, em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. Também podem ser feitas diretamente ao Ministério Público, pelo site do MP ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais. Ainda é possível registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia de polícia, inclusive eletronicamente em alguns estados.