A União Europeia tomou uma decisão significativa que afeta diretamente a indústria de conteúdo adulto online.
Grandes plataformas como Xvideos, Pornhub e Stripchat, que são conhecidas globalmente por seus serviços de pornografia, estão agora obrigadas a implementar métodos mais rigorosos para verificar a idade dos usuários. Esta medida é uma resposta direta às novas leis europeias, que têm como objetivo a proteção de menores de idade no ambiente virtual.
Estas plataformas, especialmente Stripchat, que registra mais de 45 milhões de acessos mensais provenientes da União Europeia, agora entram na categoria de VLOPS (Very Large Online Platforms), uma designação da Comissão Europeia para as plataformas digitais de grande escala.
A questão central dessa nova regulamentação é a maneira como a idade será verificada. Existem propostas como a checagem de documentos ou o uso de webcams para estimar a idade dos usuários. Essas ideias, no entanto, levantam preocupações significativas sobre privacidade e a sensação desconfortável de estar sendo vigiado.
O Ato de Serviços Digitais da União Europeia, que engloba estas novas regras, traz consigo uma série de responsabilidades adicionais para as empresas. Elas serão obrigadas a realizar auditorias externas, publicar relatórios detalhados sobre suas políticas de moderação de conteúdo e compartilhar dados com pesquisadores. O site americano The Verge fez um resumo dessas obrigações, destacando a nova fase de regulamentação digital.
O prazo para que estas plataformas se adaptem às novas normas é de quatro meses. No passado, gigantes do comércio eletrônico como a Amazon e o site de compras alemão Zalando, desafiaram judicialmente regras semelhantes. As empresas que não cumprirem com as novas determinações podem enfrentar multas que chegam a 6% de sua receita global.
Essa mudança legislativa na União Europeia é acompanhada de perto por outros países, pois frequentemente serve de modelo para reformas semelhantes em outras regiões. Por exemplo, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil foi inspirada em leis de privacidade previamente adotadas pela União Europeia.
Interessantemente, o Xvideos destaca-se como o oitavo site mais acessado no Brasil, segundo a plataforma de análise de tráfego web Similarweb. Outros sites adultos como XNXX e Fatal Model também são bastante populares, figurando entre os 50 endereços mais visitados no país. Essa popularidade sublinha a relevância global dessas plataformas e a importância das decisões regulatórias tomadas pela União Europeia.