O Senado retoma a discussão sobre a extinção da “saidinha” de presos, motivado pela morte de um policial militar e no contexto do ano de 2024, marcado pelas eleições municipais. Parlamentares enfrentaram críticas nas redes devido à paralisação do projeto.
O que aconteceu
A questão ganhou destaque após o assassinato do sargento Roger Dias da Cunha. O policial militar foi alvejado por um detento que não retornou após a “saidinha” de Natal, em um incidente ocorrido na última sexta-feira em Belo Horizonte.
O projeto que visa abolir esse benefício encontra-se estagnado no Senado desde outubro. A proposta está em análise na Comissão de Segurança Pública, aguardando votação.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposta, atribui a demora ao PT. Ele argumenta que parlamentares da base governista, principalmente do Partido dos Trabalhadores, estão agindo para retardar o andamento. Seu parecer é favorável à extinção das “saidinhas”.
A liderança do PT nega qualquer envolvimento para impedir a proposta. Grupos, predominantemente bolsonaristas, expressam insatisfação com a alegada falta de interesse em relação ao projeto.
São recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias Trecho do relatório de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra a “saidinha” de presos
Oposição na ofensiva
Flávio Bolsonaro afirmou que a oposição dará destaque ao tema neste ano. Ele destacou que, apenas no Rio de Janeiro, 255 detentos não retornaram à prisão após o Natal. Autoridades do governo federal informaram que há três líderes de facção entre os foragidos.
Em um vídeo, o senador enfatizou a alta periculosidade dos criminosos e acrescentou que a “saidinha” incentiva e facilita as fugas das prisões.
Em 2024, nós da oposição vamos priorizar a aprovação desse projeto [fim da ‘saidinha’] para proteger as vítimas e a sociedade, e não os bandidos Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
As críticas de Flávio Bolsonaro são direcionadas especificamente a Fabiano Contarato (PT-ES). Como líder do PT no Senado, Contarato solicitou uma vista ao relatório, solicitando mais tempo para análise.
Contarato responde, afirmando que teve apenas dois dias com o projeto em suas mãos. Ele analisou o texto entre os dias 26 e 28 de setembro. Como professor de direito penal, ele justificou sua intenção de verificar a correção do projeto, acrescentando que foi um pedido coletivo de vista.
Em dois dias, o meu mandato já tinha devolvido a proposta e o projeto estava incluído de volta na pauta de votação da comissão Líder do PT no Senado, Fabiano Contarato
A segurança pública deve ser um dos temas centrais da campanha eleitoral nas grandes cidades. Tanto o Rio, berço do bolsonarismo, quanto a Grande São Paulo, onde nasceu o lulismo, enfrentam crises de violência.
A cobrança não poupou nem mesmo Flávio Bolsonaro. Uma reportagem da imprensa mineira, estado do policial militar morto, apontou que o senador é o relator da proposta do fim da “saidinha”, mas ficou com o projeto parado desde outubro do ano passado.
Jair Bolsonaro saiu em defesa do filho. No início da noite de ontem, o ex-presidente compartilhou um vídeo em seu canal de WhatsApp mostrando discursos de Flávio defendendo a aprovação do projeto na Comissão de Segurança Pública.
Pacheco nega inércia do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa da Casa diante das críticas recebidas nas redes sociais. Ele detalhou as ações realizadas durante a tramitação do projeto de extinção da “saidinha”, destacando a realização de audiências públicas e debates.
Pacheco afirmou que eventos recentes demandam reflexão para evitar que o Brasil se transforme em um país de “absoluta violência”. No entanto, ele ressaltou a importância de conduzir um debate equilibrado.
As eleições também têm impacto no cenário, uma vez que o assassinato aconteceu em Minas Gerais, estado natal de Pacheco, onde ele é cogitado como candidato a governador em 2026.
Houve outros fatos nos últimos tempos que ensejam uma reflexão do Congresso sobre o sistema carcerário. É uma reação que precisamos fazer para evitar que o Brasil vire um Estado de absoluta violência. Também temos de fazer uma discussão sobre o Código Penal Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Fim das “saidinhas” em discussão
O caso em Minas Gerais coloca pressão sobre o Congresso. Senadores já consideram retomar as discussões e revisar o projeto na Comissão de Segurança Pública.
Até mesmo membros do governo estão dispostos a discutir alterações na lei. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que é apropriado que a Comissão de Segurança Pública aborde o tema.
Como líder do PSB, ele acredita que não deveria haver uma extinção completa da “saidinha”. Em vez disso, ele defendeu a implementação de critérios para a liberação de presos em datas festivas, como o Natal.
O ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli, destacou a importância de distinguir criminosos perigosos dos demais. Ele ressaltou que líderes de facções devem receber um tratamento mais rigoroso.
Em uma entrevista ao UOL, Cappelli salientou que discutir o fim da “saidinha” em meio a um caso específico pode ser prejudicial.
Ele defende um debate equilibrado e aprimoramento do sistema de análise das liberações de presos, já que juízes frequentemente relatam dificuldades em determinar se a pessoa mencionada em um processo é um líder de facção ou um preso de baixa periculosidade.