Na semana passada, após uma espera de quase três anos, a jornalista e fotógrafa Céu Ramos de Albuquerque finalmente obteve permissão judicial para alterar seu registro civil, incluindo o termo intersexo.
Ela se tornou a primeira pessoa documentada no Brasil a conseguir essa mudança, de acordo com a Associação Brasileira Interesexo (Abrai).
O significado por trás do termo “intersexo”
O termo “intersexo” é utilizado de forma ampla para descrever uma variedade de variações corporais nas características sexuais inatas. Segundo a Abrai e o Escritório do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), pessoas intersexo são aquelas que possuem características sexuais que não se encaixam nas normas médicas e sociais para corpos femininos ou masculinos desde o nascimento.
Essas características podem envolver cromossomos, órgãos genitais, hormônios, entre outros aspectos. Em alguns casos, as características intersexo são evidentes ao nascer; em outros, podem surgir durante a puberdade ou só se tornarem aparentes em estágios mais avançados da vida.
Estimativas da ONU indicam que entre 0,05% e 1,7% da população mundial nasce com características intersexo, o que corresponde a até 3,5 milhões de pessoas apenas no Brasil.
Essas pessoas podem apresentar alterações hormonais, genitais ambíguos e outras diferenças anatômicas, ou até mesmo possuir códigos genéticos distintos do padrão. Por exemplo, o corpo pode parecer fisicamente feminino, mas o código genético pode ser XY (sendo X o cromossomo feminino e Y o masculino), o que pode afetar o desenvolvimento e a produção de hormônios.
Qual a distinção entre hermafrodita e intersexo?
O termo “hermafrodita” foi historicamente usado como um rótulo genérico para descrever pessoas intersexo. Contudo, devido à sua conotação limitante e pejorativa, deixou de ser empregado, evitando reforçar estereótipos negativos.
Conforme uma nota informativa do Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, “hermafrodita” possui um significado restrito no contexto científico, podendo propagar concepções imprecisas e padronizadas sobre a aparência e as capacidades dos corpos intersexo.
Embora algumas pessoas optem por utilizar o termo “hermafrodita” para se descrever, é essencial respeitar a escolha individual de terminologia.
Então, qual a diferença entre os dois termos?
De acordo com a Associação Brasileira Interesexo (Abrai), um hermafrodita é alguém com uma condição congênita, na qual há a presença de testículo e ovário, podendo ou não apresentar genitália ambígua, caracterizada pela falta de clareza entre órgãos sexuais masculinos e femininos.
Por outro lado, intersexo é um termo abrangente que engloba todas as condições biológicas que não se encaixam nas categorias médicas convencionais de “macho” e “fêmea”. Portanto, “hermafrodita” representa apenas uma das definições incluídas dentro do termo mais amplo.
Existem diversas formas de intersexualidade, tais como:
- Insensibilidade androgênica;
- Regressão testicular;
- Hiperplasia adrenal congênita;
- Síndrome de Klinefelter;
- Síndrome de Turner;
- Síndrome de Rokitansky, entre outras.
Essas condições afetam a identidade de gênero?
Não. A identidade de gênero de cada pessoa é independente de sua condição genética.