O Tribunal do Júri do Rio Grande do Sul condenou Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, respectivamente mãe e madrasta do pequeno Miguel dos Santos Rodrigues, pelo seu assassinato em julho de 2021. A decisão ainda permite recurso.
Ambas foram consideradas culpadas de homicídio com três agravantes: motivo fútil, uso de meio cruel e dificultação da defesa da vítima. Além disso, foram condenadas por tortura e ocultação do cadáver.
Os sete jurados (cinco homens e duas mulheres) do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri proferiram a sentença na noite de sexta-feira (5), após iniciar o julgamento na quinta-feira (4) na Comarca de Tramandaí.
Yasmin foi sentenciada a 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado, além de 26 dias de multa, conforme anunciou o juiz Gilberto Pinto Fontoura, presidente da sessão. Ela permaneceu em silêncio e cabisbaixa ao ouvir a sentença.
Bruna recebeu uma pena de 51 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão em regime fechado e 23 dias de multa.
O juiz determinou que ambas arquem com metade das custas processuais. Mesmo com a possibilidade de recorrer, Yasmin e Bruna continuarão detidas.
Posicionamento das defesas no julgamento
A defesa de Yasmin admitiu sua culpa, mas argumentou que ela deveria ser responsabilizada por homicídio culposo (sem intenção de matar), tortura e ocultação de cadáver. Durante o julgamento, Yasmin, chorando, confessou ter sido um “monstro” e falhado como mãe, mas insistiu que nunca imaginou que sua parceira pudesse assassinar seu filho.
Por outro lado, a defesa de Bruna solicitou sua condenação apenas por tortura e ocultação de cadáver, alegando que ela não tinha motivo para matar Miguel.
Contexto do crime
Miguel foi assassinado por sua mãe e madrasta na madrugada de 29 de julho de 2021, em Imbé (RS), após ser submetido a tortura. Seu corpo foi colocado em uma mala de viagem, retirado do objeto e lançado no rio Tramandaí.
Câmeras de segurança registraram Yasmin e Bruna caminhando pelas ruas de Imbé com a mala contendo o corpo do menino. Yasmin foi flagrada carregando a mala nas gravações, feitas no início da madrugada do dia do desaparecimento de Miguel, de 7 anos, que morava com o casal em uma pousada.
Yasmin foi presa em flagrante no dia 30 de julho de 2021, após ir à delegacia registrar o desaparecimento do filho, mas acabou confessando ter dopado a criança e jogado o corpo no rio Tramandaí. Bruna foi detida no dia 1º de agosto do mesmo ano.
Posteriormente, ambas confessaram o assassinato e o descarte do corpo no rio. A investigação revelou que elas pesquisaram na internet sobre a duração das impressões digitais humanas em diferentes superfícies.
O corpo de Miguel nunca foi encontrado. No entanto, material biológico do menino foi detectado na mala utilizada para transportar o corpo, que foi recuperada durante as buscas. A presença de DNA na bagagem é considerada uma prova do destino do corpo da vítima, mesmo sem a localização dos restos mortais.
Conforme a acusação do Ministério Público, o casal também submetia Miguel a violência física e psicológica. Ele era espancado, mantido acorrentado dentro de um armário e forçado pela mãe a escrever frases depreciativas em um caderno. As agressões teriam sido motivadas pelo suposto incômodo que o menino causava ao relacionamento do casal.
O promotor de Justiça do caso, André Tarouco, descreveu que, após dias de tortura e sofrimento mental e emocional, além de várias agressões contra a criança, na data do crime, “o ex-casal deslocou as articulações dos membros inferiores e superiores do corpo da vítima e a colocaram em uma posição semelhante à fetal, dentro de uma mala de viagem”, antes de lançarem o corpo no rio.