Luiz Cezar Lustosa Garbini, professor residente em Fazenda Rio Grande, parte da Região Metropolitana de Curitiba, passou por momentos de aborrecimento após devolver um PIX de R$ 700 que havia caído por engano em sua conta bancaria.
Após ele devolver os R$ 700 ao homem que havia feito a transferência, o banco realizou um estorno do mesmo valor. Consequentemente, quem transferiu os R$ 700 por engano acabou recebendo R$ 1.400.
O professor relatou que o estorno do valor foi uma iniciativa do banco, ocorrendo após o homem que fez a transferência equivocada solicitar um reembolso.
Garbini entrou em contato com o homem para esclarecer o ocorrido, porém, ele mencionou que o indivíduo se recusou a devolver o dinheiro.
O valor original que eu tinha era R$ 1 mil, quando eu recebi os R$ 700 dele, eu fiquei com R$ 1.700, mas daí eu enviei o PIX para ele e eu voltei para os meus R$ 1 mil. Só que passou 15 minutos, eu entrei na minha conta e eu estava só com R$ 300 reais esclarece.
Como foi o PIX por engano
O rapaz revelou que, na última quinta-feira (27), recebeu uma mensagem de um estranho, que por engano transferiu uma quantia para a conta de Garbini.
O professor, que utiliza seu número de telefone como chave PIX, explicou que isso facilitou a comunicação direta do homem com ele.
Após o diálogo, Garbini verificou seu saldo e notou um valor extra. Ele prontamente estornou o dinheiro utilizando a mesma chave de origem. Contudo, em um novo acesso à sua conta, percebeu que havia uma perda financeira.
Além de eu ter feito o PIX para ele, o banco também fez a devolução do valor para ele […] Me senti desacreditado que o cara teve essa atitude logo após eu ter sido honesto com ele lamentou.
Diante do ocorrido, Garbini tentou contato novamente, mas o homem zombou da situação e o bloqueou no WhatsApp.
Tentativa de solução
O professor informou que contatou o Mercado Pago, onde possui conta, e a instituição financeira informou que iniciaria um processo de investigação de fraude. O banco garantiu a Garbini uma resposta dentro de um prazo de até 10 dias.
Se o problema não for solucionado, Garbini considera a possibilidade de envolver a polícia.
Ficar com um dinheiro que não te pertence pode ser crime
![Paranaense recebe PIX de R$ 700 por engano e devolve o dinheiro, mas sofre prejuízo após o banco estornar o valor também Paranaense Recebe Pix De R$ 700 Por Engano E Devolve O Dinheiro, Mas Sofre Prejuízo Após O Banco Estornar O Valor Também](https://osegredo.com.br/wp-content/uploads/2024/07/2Paranaense_recebe_PIX_engano.jpg)
Receber dinheiro por engano e não devolvê-lo pode ser considerado crime de apropriação indébita, conforme o Código Penal, com penas variando de 1 a 4 anos de prisão.
Entretanto, o advogado Leonardo Fleischfresser sugere que o caso de Garbini poderia ser classificado como estelionato. Esse delito envolve enganar a vítima para obter vantagens, geralmente financeiras.
A grande diferença entre a apropriação indébita e o delito de estelionato é que na apropriação indébita eu recebo a coisa apropriada em boa fé da vítima. O verdadeiro proprietário me entrega ela em título temporário, mas em boa fé, e eu recebo de boa fé, e depois surge um dolo, ou seja, uma vontade de ficar com aquilo explica.
No estelionato eu já tenho dolo, a vontade de me tornar proprietário de uma coisa que eu sei que não é minha desde o início. E para fazer com que a vítima me entregue a coisa, eu engano ele acrescenta.
De acordo com o Código Penal, estelionato pode resultar em uma pena de prisão de 1 a 5 anos.