Ricardo Rocha, aos 48 anos, enviou uma notificação à família de Gugu Liberato solicitando o reconhecimento de sua paternidade. O processo foi iniciado em março, mas ganhou notoriedade durante uma audiência realizada em São Paulo na última quinta-feira (22).
De acordo com informações divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o comerciante busca uma parte da herança que originalmente seria destinada aos herdeiros diretos.
Possibilidade de anulação do testamento
Previsto no Código Civil, existe a possibilidade de anulação do testamento caso um descendente sucessível venha a ser reconhecido após o falecimento do testador. Os artigos 1973 e 1974 estabelecem que, se esse descendente sobreviver ao testador, todas as disposições do testamento são rompidas. Além disso, o testamento feito sem o conhecimento da existência de outros herdeiros necessários também pode ser anulado.
A anulação do testamento depende de diversos fatores, conforme apurado por Splash. Nesse caso específico, Ricardo Rocha teria que solicitar o cancelamento da divisão de bens proposta por Gugu caso seu reconhecimento como filho seja confirmado.
Impacto na divisão da herança
Segundo a advogada Sandra Vilela, se o suposto filho de Gugu for legalmente reconhecido, ele terá direito a fazer parte da divisão dos 75% da herança destinados aos irmãos. Nesse cenário, ele se tornaria um herdeiro necessário e precisaria ser incluído na divisão, alterando a composição dos beneficiários para um total de quatro pessoas.
É importante ressaltar que, em casos em que existem herdeiros necessários, o testador só pode dispor de metade da herança, de acordo com o Código Civil. “Pela legislação, ele tem a obrigação de deixar, no mínimo, 50% dos bens para os herdeiros necessários”, comentou Rafael Prazeres Maresti, do escritório Maresti Advogados.
A decisão também pode depender das cláusulas presentes no testamento original de Gugu Liberato, que podem prever soluções específicas em caso de surgimento de novos herdeiros necessários.
Posicionamento dos advogados
O advogado Nelson Willians, representante de Marina e Sofia Liberato, afirmou que não há motivo para suas clientes se recusarem a colaborar com um pedido de realização de exame de DNA, caso seja solicitado dentro dos parâmetros legais.
A defesa de João Augusto também se manifestou, afirmando que recebeu a ação com tranquilidade e serenidade, e que será necessário analisar o novo processo para tomar uma decisão adequada.
Divisão atual da herança de Gugu Liberato
Atualmente, a divisão da herança de Gugu Liberato segue o seguinte critério
de acordo com os valores estipulados (R$ 1 bilhão):
- Sofia Liberato – 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- João Augusto Liberato – 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- Marina Liberato – 25% (aproximadamente R$ 250 milhões)
- Alexandre (sobrinho) – 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Rodrigo (sobrinho) – 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Alice (sobrinha) – 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- André (sobrinho) – 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)
- Amanda (sobrinha) – 5% (aproximadamente R$ 50 milhões)