Na quarta-feira (7/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu a oficial de Justiça Cristiane Oliveira, que foi filmada ao notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro na UTI sobre a abertura de uma ação penal por tentativa de golpe de Estado.
Durante o encontro, o magistrado expressou sua solidariedade à servidora, em nome de toda a Corte.
Barroso destacou que Cristiane Oliveira foi submetida a constrangimento enquanto exercia suas funções. Ele declarou que o STF está avaliando medidas administrativas para garantir maior proteção aos oficiais de Justiça em seus trabalhos.
O ministro prestou solidariedade à servidora em nome da Corte e afirmou que todo o Tribunal tem orgulho do trabalho dos oficiais de Justiça, que contribuem para a garantia do devido processo legal. ‘Somos solidários e estamos ao lado de vocês para garantir o apoio e o suporte necessários para o cumprimento das funções, que são essenciais ao Supremo Tribunal Federal’ conforme nota oficial divulgada pelo STF.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também teve uma conversa com a servidora. Ela abordou a questão do machismo estrutural na sociedade, observando que o fato de a funcionária ser mulher contribuiu para o constrangimento enfrentado.
Filmagem da oficial durante intimação
Um vídeo gravado por pessoas próximas a Jair Bolsonaro foi compartilhado nas redes sociais do ex-presidente e mostra a oficial pública apresentando a intimação emitida pelo Supremo Tribunal Federal, estabelecendo um prazo para que a defesa dele se manifestasse sobre o processo que resultou em sua condição de réu por tentativa de golpe de Estado.
Durante a entrega da intimação, Bolsonaro questionou a presença da oficial de Justiça, alegando que o processo estava sob sigilo. “A senhora tem ciência que está dentro de uma sala de UTI dentro de um hospital?”, perguntou ele.
A servidora respondeu que já havia conversado com os advogados do ex-presidente e que seu papel era apenas entregar o documento. Em seguida, ele indagou: “A senhora foi mandada por quem? Quem é a pessoa do STF que mandou a senhora para cá?”
No dia seguinte, o sindicato da categoria e a Associação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil emitiram uma nota conjunta condenando “a filmagem indevida e a divulgação sensacionalista” da servidora pública.
A intimação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após Bolsonaro participar de uma live nas redes sociais promovendo a venda de um capacete de grafeno de uma empresa na qual ambos são sócios. Para a Corte, essa participação “demonstrou a possibilidade de [o ex-presidente] ser citado e intimado“.
