Justiça impede Cíntia Chagas de comentar sobre suposta agressão de Lucas Bove

A Justiça de São Paulo determinou que a influenciadora digital Cíntia Chagas se abstenha de comentar publicamente sobre as acusações de violência doméstica que fez contra seu ex-esposo, o deputado estadual Lucas Boves (PL-SP).

A ordem foi divulgada no Diário da Justiça em 28 de novembro.

O casal, que iniciou o relacionamento em 2022, desfez o matrimônio em agosto, apenas três meses após uma cerimônia na Itália. Em setembro, Cíntia solicitou uma medida protetiva contra o parlamentar.

O tribunal enfatizou a necessidade de manter os detalhes do processo em segredo para assegurar um julgamento justo e sem influências externas. A decisão destaca a importância da presunção de inocência, um princípio constitucional que protege o indivíduo de ser considerado culpado até que haja uma decisão judicial definitiva.

Implicações da decisão

A divulgação de informações ou provas do processo, enquanto ainda não há um veredicto final, pode prejudicar o correto procedimento legal e o direito à defesa do acusado, conforme mencionado na decisão judicial. Caso Cíntia Chagas não respeite essa determinação, poderá enfrentar um inquérito policial por desobediência, cuja penalidade pode variar de 15 dias a seis meses de detenção, além de multa.

A proibição foi especificamente direcionada a “Cintia Maria Chagas”, reproduzindo no Diário da Justiça um trecho de uma entrevista concedida por ela em outubro à revista Marie Claire:

Ele arremessou a faca, que bateu na minha perna, e eu disse a ele: ‘Isso é violência, é agressão. Olha o que você fez’. Começou a sangrar [a perna], e ele disse: ‘Que bonitinha, que linda. Você vai me denunciar na Lei Maria da Penha, vai? Eu sou um deputado, meu amor. Eu acabo com você na hora em que quiser. Você será a louca. Experimente me enfrentar’.

O deputado Lucas Boves defendeu-se das acusações no tribunal, alegando que a influenciadora cometeu calúnia e difamação.

Em suas redes sociais, ele comentou sobre o sigilo do processo e expressou estar com as “mãos atadas e boca amordaçada”,

Mas confiante de que “a verdade será restabelecida” no tempo certo.

Em uma sessão na Assembleia, Boves declarou: “Fatos têm sempre dois lados. Histórias, prints e conversas podem ser facilmente manipulados”.

Cíntia Chagas tem a opção de recorrer da decisão judicial.