MPDFT investiga publicidade de apostas com Neymar e Virginia

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou um inquérito civil para investigar a plataforma de apostas Blaze, com foco na estratégia publicitária da empresa envolvendo influenciadores e celebridades. Entre os nomes destacados na apuração estão Neymar Jr., Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta.

A investigação, conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pode resultar em uma ação judicial por danos morais coletivos estimada em R$ 120 milhões. O objetivo é apurar possíveis práticas abusivas da plataforma, que é operada pela empresa Foggo Entertainment Ltda.

Além da publicidade, o inquérito examina denúncias relacionadas a bloqueios arbitrários de contas, retenção indevida de valores, cláusulas abusivas e exigências excessivas para liberação de bônus. A apuração também verificará se a Blaze cumpre as normas de proteção ao consumidor e as regras que regulamentam as apostas de quota fixa.

Para avançar nas investigações, a Blaze terá o prazo de 15 dias para apresentar documentos e esclarecimentos. Entre as solicitações estão cópias dos contratos firmados com os influenciadores, detalhamento das diretrizes de marketing adotadas, além de informações sobre procedimentos para abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas.

A apuração incluirá a análise das ferramentas de jogo responsável disponibilizadas pela empresa, como sistemas de autoexclusão, limites para apostas e medidas para minimizar riscos de superendividamento e ludopatia, transtorno associado ao vício em jogos.

Segundo o Ministério Público, a Blaze deverá apresentar cópias dos contratos firmados com os influenciadores, além de detalhar as diretrizes de marketing adotadas nas campanhas. Um dos focos da apuração é o eventual uso da expressão “renda extra” na divulgação dos serviços.

Além da publicidade, o inquérito investiga denúncias de bloqueios arbitrários de contas, retenção indevida de valores de usuários, cláusulas consideradas abusivas e exigências excessivas para liberação de bônus. O órgão também pretende verificar se a empresa cumpre as normas de proteção ao consumidor e as regras que disciplinam as apostas de quota fixa.

A investigação também vai analisar as ferramentas de jogo responsável oferecidas aos usuários, como sistemas de autoexclusão, limites de apostas e medidas para reduzir os riscos de superendividamento e ludopatia, transtorno associado ao vício em jogos.