Virgínia Fonseca expôs nas redes sociais o regime de trabalho de sua nova babá, mas as informações não agradaram ao público. Para ela, o “problema é expor demais”.
A relação entre empregador e funcionários é, em grande parte das vezes, mediada pelas leis trabalhistas. Para que as condições de trabalho não se tornem exaustivas ou precárias, existe um conjunto de regras que o contratante precisa seguir, como garantir um período de descanso, férias remuneradas e décimo terceiro salário, por exemplo.
Porém, existem algumas funções que não são fiscalizadas da forma correta, muitas vezes, porque não possuem regulamentação ou porque o empregador não assinou a carteira do funcionário. Diaristas e babás, por exemplo, fazem parte dessa categoria de trabalho que muito comumente é explorada, seja na quantidade de horas trabalhadas, seja pelo salário que recebem.
A influenciadora digital Virgínia Fonseca recebeu duras críticas de seus seguidores depois que revelou que contratou uma babá em regime integral, que fica disponível para a família 24 horas, durante cinco dias da semana e, caso necessário, também aos fins de semana. Bem perto de dar à luz Maria Alice, primeira filha com o cantor Zé Felipe, a celebridade se defendeu, afirmando que a escolha foi da própria funcionária.
Virgínia ainda disse que a babá trabalha dessa forma por ser “mais conveniente”, já que assim não precisaria voltar todos os dias para casa.
Se a funcionária tivesse oferecido 12 horas de trabalho, a influenciadora explica que teria contratado duas babás, além disso conta que “não a amarrou nem a obrigou” a aceitar as condições de trabalho.
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Seu cônjuge Zé Felipe postou um story explicando que “sempre teve babá” e que seus pais nunca foram menos parentais por isso. Por fim, o cantor pergunta qual o problema de ter uma babá a semana inteira para auxiliar, se você consegue arcar com os custos? Mesmo assim, a revelação provocou muitas críticas, já que a funcionária estaria trabalhando muito além do que deveria.
Segundo reportagem do UOL, a diretora da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad ), Luiza Batista, explica que esse costume de ter funcionários domésticos disponíveis 24 horas por dia tem “raiz escravagista” e precisa ser discutido.
Para a diretora, uma babá que permanece todo esse tempo trabalhando pode ser comparada a uma ama de leite, escrava que era encarregada de amamentar os filhos das sinhás.
Luiza explica que, no período escravocrata, as sinhás tinham filhos, mas não os amamentavam, já que não queriam ter esse trabalho, por isso deixavam as amas de leite encarregadas do serviço. Ela ainda explica que, se a funcionária tivesse a opção de ganhar o mesmo salário podendo voltar para casa, com certeza não se sentiria forçada a permanecer lá a semana inteira.
A diretora da Fenatrad revela que muitas funcionárias domésticas aceitam essas condições de trabalho, já que o dinheiro permite essa “vantagem e conforto” para as contratantes. Ainda de acordo com Luiza, a Lei Complementar nº 150 não permite o contrato de 24 horas, mas a Federação não pode interferir, caso ela tenha aceitado a proposta.
Zé Felipe defende Virgínia pic.twitter.com/jr2IiqlE6j
— Só Mídias (@MidiasSo) May 15, 2021
A advogada Natalia Veroneze explica que a duração do trabalho doméstico não pode passar de oito horas por dia e 44 horas semanais, sendo permitidas duas horas extras por dia apenas. Mesmo que contratante e funcionária tenham aceitado o acordo, esse tipo de “contrato” ininterrupto é o mesmo que um trabalho em situação análoga à de escravidão.
A empregadora vai precisar respeitar o tempo máximo de 10 horas diárias, com intervalo mínimo de duas horas durante essa jornada, e aguardar 11 horas entre uma jornada e outra, senão estará expondo a pessoa contratada à condição análoga à de escravidão.
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Luiza explica que, muitas vezes, essas babás criam uma “ligação especial” com as crianças de que cuidam, e acabam esquecendo das próprias vidas, dedicando-se a cuidar de famílias alheias.
A diretora finaliza explicando que as trabalhadoras domésticas não são da família, mas infelizmente só vão perceber isso quando envelhecerem e precisarem se afastar do trabalho. É quando percebem que se afastaram da própria família e não tiveram tempo de construir suas raízes.
A advogada explica que, no caso da influenciadora, para cobrir finais de semana e folgas, o correto seria a família contratar quatro funcionárias diferentes.
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