Um motorista de Palmas, chamado Antônio Pereira do Nascimento, passou por uma experiência inusitada ao se tornar milionário da noite para o dia. Ele se deparou com uma quantia de R$ 132 milhões repentinamente depositada em sua conta bancária, resultado de um erro cometido pelo banco.
No entanto, assim que percebeu a discrepância, Antônio agiu rapidamente e entrou em contato com o banco para informar sobre o equívoco e devolver o dinheiro.
Essa ocorrência extremamente rara chamou bastante atenção, mas Antônio tinha plena certeza de que aquele montante não lhe pertencia. Ele comentou: “Nunca vi um dinheiro desse na minha vida e não consigo nunca na minha vida, só se ganhar na mega sena, e jogar eu não jogo. Então é difícil”.
Antônio, pai de quatro filhos e avô de 14 netos, não possui uma renda fixa e trabalha como motorista de turismo. Ao ver seu saldo bancário transformar-se em uma fortuna, ele ficou assustado, porém convicto de que o dinheiro não lhe pertencia e que era resultado de algum engano.
Sendo cliente de um banco particular há 25 anos, Antônio levou um susto ao verificar o saldo de sua conta e perceber que os R$ 227 que possuía haviam se transformado em R$ 132 milhões. O erro foi cometido pelo próprio banco, que estava prestes a transferir os fundos para outra instituição.
No final das contas, o dinheiro foi devolvido ao banco e o saldo da conta do motorista voltou a ser de R$ 227, fruto de seu árduo trabalho. Contudo, sua consciência permaneceu intacta e em paz.
Antônio afirmou: “Não pensei um segundo em fazer maldade, eu sou uma pessoa muito honesta, só quero o que é meu”.
![Mais de R$ 130 milhões aparecem misteriosamente na conta bancária de um motorista, o surpreendendo](https://osegredo.com.br/wp-content/uploads/2023/06/Screenshot_257.jpg.webp)
O que diz a lei?
Além de ser moralmente correto, a atitude de Antônio também possui respaldo legal. Quando alguém recebe uma quantia em sua conta bancária por engano, é obrigado a devolver o dinheiro.
A advogada Paula Dângelo ressalta que essa ação tem implicações jurídicas tanto do ponto de vista criminal quanto civil, pois, criminalmente, existe o crime de apropriação indébita, enquanto, civilmente, o indivíduo estaria se enriquecendo ilicitamente ao utilizar dinheiro que não lhe pertence. Portanto, mesmo que a pessoa se sinta feliz ou surpresa com a situação, é considerado crime fazer uso desse dinheiro.
“Tem implicações jurídicas tanto criminalmente como na área cível, porque criminalmente nós temos no código penal a questão da apropriação indébita e civilmente você está enriquecendo ilicitamente, porque está usando um dinheiro que não é seu, que não lhe pertence. Então apesar de você ficar feliz com a situação, com a surpresa, um milagre aconteceu, utilizar desse dinheiro é crime”.
A boa notícia é que a atitude de Antônio não é tão incomum. Nas ruas de Palmas, muitas pessoas garantem que fariam o mesmo. O zelador de carros, Nildo Ferreira, comenta: “Eu ia devolver o dinheiro, ia dar problema pra mim mais tarde. É melhor ser honesto do que ser ladrão”.
A diarista Lindalva Soares admite que teria dúvidas no início, mas considera que a atitude certa seria devolver o dinheiro. Ela afirma: “Eu ficava em dúvida sim, mas eu não teria coragem de ficar. Se não fosse meu, eu devolvia”.
Por sua vez, o auditor Pedro Paulo Camelo até faz uma brincadeira com a situação, dizendo: “Comemorava e depois chorava. A gente não pode deixar de fazer o que é certo. Procuraria uma forma de devolver pro legítimo dono”.