Descubra as condenações que o pai da criança encontrada amarrada a um barril pode sofrer!
A história do menino de 11 anos, resgatado de dentro de um barril, pela Polícia Militar, na casa em que vivia com o pai, em Campinas (SP), chamou a atenção do Brasil. O menino foi encontrado em condições desumanas, com os pés e mãos acorrentados e sinais de desnutrição.
O pai da criança, responsável por sua segurança, pode pegar até 10 dez anos de prisão e perder a guarda do filho devido à realidade à qual o submetia, de acordo com o G1.
O portal de notícias conversou com a presidente da Comissão do Direito da Criança e do Adolescente da OAB/Campinas, Jaqueline Gachet de Oliveira, que explicou que as penas previstas para o homem são de crime de tortura e possivelmente maus-tratos, caso se prove que a falta de cuidados e de alimentação erra recorrente.
Para o crime de tortura, é prevista uma pena de reclusão de dois a oito anos, com possibilidade de aumento de tempo por agravantes.
Jaqueline explica que, caso a lesão corporal seja classificada como grave ou gravíssima, a pena pode mudar para quatro a dez anos, com o aumento de um sexto a um terço pelo fato de o crime ter sido cometido contra uma criança.
Se ele for indiciado apenas por maus-tratos, terá pena de detenção de dois meses a um ano (não começando em regime fechado) ou multa, podendo não chegar a ser preso. Nesse caso, agravantes também aumentarão a pena. Com lesão corporal, a reclusão passa a ser de um a quatro anos, aumentando um terço pelo fato de a criança ser menor de 14 anos.
Caso chegue a ser condenado por ambos os crimes, o juiz responsável tem o dever de analisar todos os agravantes e atenuantes e fazer a dosimetria da pena.
Após o resgate, que emocionou policiais, o menino foi levado para o hospital, do qual recebeu alta na última quarta-feira (3). Logo depois, ele foi encaminhado para um serviço de acolhimento, na cidade.
Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o pai da criança, de 31 anos, está detido na Penitenciária II, de Tremembé (SP), desde quarta-feira (3).
O inquérito do caso tramita em sigilo. Após sua conclusão, será enviado ao Ministério Público (MP), que terá a liberdade de modificar a natureza do crime ao oferecer denúncia à Justiça.
- Pessoas inspiradoras: Garoto de 11 anos aprovado na universidade compartilha sua jornada de aprendizado do inglês
A namorada do pai do menino, de 39 anos, e a sua filha, de 22, também foram indiciadas pela Polícia Civil, por omissão. A pena por omissão em condições de tortura é de detenção de um a quatro anos. Ambas estão presas em Tremembé (SP).