A lei foi sancionada pelo governador em outubro de 2019. Saiba mais!
Todos sabemos que os pets são muito mais do que animais, eles são nossos amigos e companheiros. Aliás, para muitas pessoas, eles são a única companhia em qualquer momento da vida.
Quando precisamos ficar afastados de nossos animais por muito tempo, por qualquer motivo, o nosso coração aperta, e o deles também. A nossa conexão é tão profunda que, não importa onde estejamos, queremos ter os bichinhos ao nosso lado, o que raramente acontece com as pessoas com as quais compartilhamos a vida.
Para os moradores do Rio Grande do Sul, um projeto de lei faz com que a saudade dos animais de estimação seja muito menor em uma das circunstâncias mais sensíveis das pessoas: a internação hospitalar.
Segundo informações da IstoÉ, a Assembleia Legislativa do estado aprovou, em 1º de outubro de 2019, um projeto de lei que autoriza os pets a acompanharem seus donos durante a internação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados ou cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
O autor do projeto é o deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB) e a proposta está relacionada com um tema muito discutido nos últimos tempos: a importância dos animais de estimação como reforço terapêutico positivo.
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Os animais poderão visitar seus donos nos hospitais, mas para isso é preciso seguir algumas regras: os pets devem estar em boas condições de saúde e sua carteira de vacinação, atualizada. Seus donos ainda terão de apresentar laudo técnico de um veterinário responsável, para que a presença do animal não ofereça risco às pessoas internadas. Caberá a cada hospital definir regras próprias para essas visitas.
O projeto foi sancionado pelo governador Eduardo Leite, no dia 31 de outubro de 2019, segundo informações publicadas no site do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Os moradores do estado de São Paulo também podem receber visitas de seus animais em hospitais graças a uma lei aprovada em fevereiro de 2018. Nesse estado, pacientes devem pedir autorização ao médico responsável e agendar a visita dos animais na administração da unidade de saúde. Também devem apresentar laudo do veterinário atestando as boas condições de saúde do animal, que precisa estar limpo e com vacinação em dia. Os animais precisam usar coleiras e guias, e ser transportados em caixas adequadas.
Sua entrada nos hospitais dependerá da autorização da comissão de infectologia, e cada hospital é responsável por definir normas e procedimentos específicos sobre o local e o tempo de encontro dos animais com seus donos.
Ter aqueles que amamos ao nosso lado é sempre muito bom, especialmente nos momentos em que nos sentimos frágeis e limitados. Certamente, a presença dos pets nos hospitais fará grande diferença na recuperação de seus donos.
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