O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma declaração no site oficial da Corte, refutando um artigo da revista britânica The Economist.
Barroso criticou o enfoque da matéria, argumentando que ela parece ecoar mais a versão dos que tentaram um golpe de Estado no Brasil, ignorando o fato de que o país mantém uma democracia robusta, com um sistema de direitos fundamentais bem estabelecido e mecanismos eficazes de freios e contrapesos.
A reportagem em questão apontou que o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, é uma figura polarizadora e que apenas em um contexto onde os ministros têm “poder excessivo” alguém como ele poderia se destacar tanto.
A revista argumentou que o STF deveria ser mais moderado, apesar de reconhecer a necessidade de uma atuação enérgica para proteger o Estado de Direito após ataques recentes.
Segundo a revista, a extensa Constituição brasileira faz com que os ministros do STF frequentemente tomem decisões sobre questões que, em outras nações, seriam tratadas por representantes eleitos. A sobrecarga de casos permite que decisões importantes sejam tomadas individualmente pelos ministros, elevando sua visibilidade e conferindo-lhes um status quase celebridade. A matéria ainda mencionou o apelido “Xandão” dado a Moraes, chamando-o de “superstar”.
Procedimentos judiciais e defesa da atuação do STF
Barroso esclareceu que o procedimento padrão no tribunal é que processos criminais envolvendo altas autoridades sejam julgados por uma das duas turmas do tribunal, não pelo plenário. “Alterar essa norma seria uma exceção”, afirmou na nota. Ele também defendeu a integridade do tribunal contra acusações de parcialidade, destacando que quase todos os ministros foram alvo de ataques pelo ex-presidente. “Se animosidade fosse motivo para suspeição, bastaria ao réu atacar o tribunal para evitar julgamento”, explicou.
Barroso reforçou o compromisso e coragem de Alexandre de Moraes em seu papel no STF, com apoio coletivo do tribunal e não de forma isolada. Ele também comentou sobre as ações de Moraes relacionadas às redes sociais e como estas têm sido palco para ameaças significativas às instituições democráticas do país.
Críticas e esclarecimentos sobre decisões e redes sociais
A revista destacou críticas feitas por Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente Twitter), que comparou Moraes a ‘Darth Vader’ e o acusou de ser um ‘ditador tirânico’. Barroso respondeu que as decisões monocráticas tomadas por Moraes foram posteriormente confirmadas pelos outros juízes do tribunal.
Ele finalizou esclarecendo que a suspensão temporária da rede social X no Brasil ocorreu porque a empresa havia retirado seus representantes legais do país, não por causa de conteúdos publicados. “Assim que a rede social nomeou um novo representante legal no Brasil, seu funcionamento foi normalizado”, concluiu Barroso.
