Juíza nega revelia de Samara Felippo e aponta falha de Mario Frias em audiência de conciliação

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A juíza rejeitou o pedido de Mario Frias para declarar Samara Felippo revel após ela justificar sua ausência na audiência com atestado médico, e também apontou uma irregularidade cometida por Frias durante a audiência. Samara deve apresentar sua defesa em 15 dias e Frias terá prazo para réplica.
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O que se sabe
FAQ editorial
A disputa judicial entre Mario Frias e Samara Felippo ganhou um novo desdobramento. A juíza responsável pelo processo analisou o pedido apresentado pelo parlamentar após ele contestar a ausência da atriz em uma audiência de conciliação e decidiu não declarar Samara revel na ação.
As informações foram divulgadas pela coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles. Segundo a publicação, Mario Frias e Samara Felippo tinham uma audiência virtual de conciliação realizada em 29 de maio, mas a atriz não participou. Dias depois, Samara apresentou um atestado médico no processo para justificar a ausência, informando que precisava permanecer afastada de suas atividades. A explicação, porém, acabou sendo questionada pelo deputado.
Frias argumentou que uma reportagem publicada pela Marie Claire indicaria que Samara participou de uma oficina nos Estúdios Globo justamente no dia marcado para a audiência. Diante dessa informação, o parlamentar pediu à Justiça que a justificativa apresentada pela atriz fosse rejeitada e que ela fosse declarada revel no processo.
Em uma decisão proferida em 18 de agosto, a juíza Lizianne Marques Curto considerou que Samara Felippo apresentou um atestado médico para justificar sua ausência na audiência e ressaltou que se presume que a falta tenha ocorrido de boa-fé. Dessa forma, a magistrada negou o pedido feito pelo político para decretar a revelia da atriz.
Caso a solicitação de Frias tivesse sido aceita, os fatos apresentados por ele na ação poderiam ser considerados presumidamente verdadeiros. Além de rejeitar o pedido, a juíza determinou que Samara apresente sua defesa no prazo de 15 dias.
Na mesma decisão, a magistrada também chamou atenção para uma irregularidade cometida pelo próprio Mario Frias durante a audiência de conciliação. Em um posicionamento que ganhou tom de reprimenda, ela registrou que o parlamentar chegou atrasado à solenidade e deixou o encontro antes de seu encerramento, permanecendo apenas o advogado responsável por representá-lo.
Lizianne Marques destacou que, no âmbito dos Juizados Especiais, onde a ação tramita, os atos possuem caráter pessoal. Por essa razão, a conduta de Frias configurou uma irregularidade. Apesar disso, a juíza decidiu que o problema não seria motivo para extinguir o processo.
Depois que Samara Felippo apresentar sua contestação à Justiça, Mario Frias terá mais 15 dias para formular uma eventual réplica. Posteriormente, caberá à magistrada avaliar se será necessária a produção de novas provas ou se o processo já terá elementos suficientes para seguir para um julgamento antecipado.
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