A Justiça sentenciou Jaqueline Santos Ludovico a 2 anos e 4 meses de prisão por ofensas homofóbicas dirigidas a um casal gay em uma padaria no centro de São Paulo, ocorridas no ano passado.
Jaqueline foi condenada por injúria racial. Em junho de 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que o crime de homotransfobia pode ser considerado equivalente ao de injúria racial.
A mulher cumprirá a pena em liberdade. A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, da 31ª Vara Criminal, optou por substituir a prisão pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da condenação. Jaqueline também poderá recorrer da decisão sem restrições.
A defesa de Jaqueline afirmou que o caso ganhou notoriedade nacional e foi interpretado de forma tendenciosa. Em uma nota divulgada nas redes sociais em 14 de abril, os advogados destacaram que a sentença “trouxe à tona elementos essenciais que foram ignorados” anteriormente, reconhecendo que a mulher foi “provocada com ofensas de cunho machista e misógino“, sendo chamada de “piranha” e “louca“.
Entenda o caso
O caso ocorreu em fevereiro do ano passado. Jaqueline foi gravada proferindo ofensas homofóbicas ao jornalista Rafael Gonzaga e ao seu namorado, o engenheiro Adrian Grasson, que chegavam à padaria após uma festa. Os vídeos desse momento se tornaram virais nas redes sociais na época.
Ela disse ao casal coisas como “você não é homem“, “eu sou mais macho que você” e “eu sou branca“. O vídeo também mostra funcionários e clientes do local tentando conter Jaqueline, que tentou agredir Rafael e Adrian.
Condenação e absolvição
A Justiça condenou Jaqueline apenas por injúria racial. Ela foi absolvida das acusações de lesão corporal e ameaça, pelas quais havia sido denunciada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Laura Athanassakis Jordão, amiga que estava com Jaqueline durante a confusão e também denunciada pelos mesmos crimes, foi absolvida.
A magistrada concluiu que não era possível provar que Jaqueline agrediu fisicamente o casal. De acordo com a sentença, os vídeos da confusão não demonstram se as vítimas sofreram algum tipo de ferimento naquele momento.
Indenização por dano moral
Jaqueline terá que pagar uma indenização ao casal por danos morais. A sentença estipulou que ela deve desembolsar cinco salários mínimos para cada uma das vítimas, além de uma multa de dois salários mínimos como prestação pecuniária.
Em uma postagem nas redes sociais, Gonzaga descreveu a condenação como uma “vitória“. “Essa vitória não é minha, é nossa. Condenada por homotransfobia! Não nos impedirão de viver nossas vidas! Vamos em frente!“, afirmou o jornalista. A reportagem também busca contatar as defesas de Laura, Rafael e Adrian, e o texto será atualizado com novos posicionamentos.
Defesa de Adrian e Rafael planeja recorrer
A defesa de Adrian e Rafael anunciou que pretende recorrer da decisão e solicitar a condenação de Jaqueline também por lesão corporal. “O não reconhecimento das lesões corporais filmadas e comprovadas por testemunhos ouvidos em audiência são uma tremenda decepção“, afirmou a nota enviada ao portal UOL pelo advogado Flávio Grossi.
Recorreremos da sentença para buscar a correção das graves falhas que nela constam, além de ver Jaqueline condenada pelas lesões corporais, bem como aumentar suas penas concluiu o texto.
