Criança de 11 anos dá à luz bebê em SC, e polícia investiga estupro de vulnerável

Uma criança de 11 anos deu à luz uma menina em sua própria casa nesta quinta-feira (10), em Curitibanos, na Serra catarinense. Mãe e filha foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao hospital local. A Polícia Civil do município informou que o caso está sendo investigado como estupro de vulnerável.

De acordo com dados fornecidos pela polícia, a mãe da recém-nascida tem apenas 11 anos e 11 meses. A classificação do crime como estupro de vulnerável segue o artigo 217-A do Código Penal, que determina que qualquer ato sexual envolvendo menores de 14 anos configura esse tipo penal, independentemente de consentimento.

Um Inquérito Policial será instaurado para apurar as circunstâncias do caso. As autoridades informaram que a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) já foi notificada sobre a ocorrência, e uma equipe se deslocou até o hospital para colher depoimentos dos familiares e da própria vítima, que já estão sendo entrevistados.

Até o momento, a alta médica da criança que deu à luz ainda não foi concedida. Após a liberação hospitalar, ela deverá contar com acompanhamento emocional de um profissional qualificado, que conduzirá um depoimento especial.

O Conselho Tutelar também foi mobilizado e atua em parceria com a Polícia Civil na condução do caso. Conforme apurado pelo repórter da NSC TV Mateus Barreto, o órgão confirmou que está monitorando de perto o desenrolar da situação.

Se você presenciar um episódio de violência contra crianças ou adolescentes, denuncie o quanto antes através do número 100, que está disponível todos os dias, em qualquer horário, seja através de ligação ou dos aplicativos WhatsApp e Telegram.

O mesmo número também atende denúncias sobre pessoas idosas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, comunidade LGBT e população em situação de rua. Além de denúncias de discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Também é possível denunciar casos de maus-tratos e negligência a crianças e adolescentes nos Conselhos Tutelares, Polícias Civil e Militar e ao Ministério Público, bem como através dos números Disque 181, estadual; e Disque 156, municipal.