Mãe denuncia ameaça contra filho em escola militar de Porto Alegre; caso é investigado pelo MPRS

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Uma criança de 3 anos sofreu suposta negligência e maus-tratos na Escola de Educação Tio Chico, mantida pela Brigada Militar do RS. Investigação oficial não comprovou ilícito, mas a professora foi afastada e saiu da escola; família busca justiça e o menino agora está em nova instituição.
Resumo do conteúdo
O que se sabe
FAQ editorial
A psicóloga Shaiane Costa começou a desconfiar de que algo estava errado quando o filho, de apenas 3 anos, passou a acordar durante a madrugada chorando muito e perguntando se precisaria ir à escola no dia seguinte.
A mãe também estranhou o fato de a criança chorar com frequência durante o trajeto até a Escola de Educação Tio Chico, em Porto Alegre. A instituição, mantida pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul, atende gratuitamente filhos de brigadistas com idades entre 2 e 6 anos.
Segundo Shaiane, Pedro, nome fictício usado para preservar a identidade do menino, voltava para casa dizendo que havia sido colocado de castigo. Ele também passou a pedir desculpas repetidamente por qualquer situação.
“Se ele derrubasse uma água, ele me pedia desculpas várias vezes”, diz.
Além disso, a criança começou a chorar intensamente sempre que se aproximava da escola.
A situação chegou ao limite para Shaiane depois de mais um dia em que Pedro entrou pelo corredor da instituição gritando, pulando e, segundo ela, “sendo levado”, sem que a mãe pudesse acompanhá-lo.
No dia seguinte, ela decidiu colocar um gravador dentro da mochila do filho.
Inicialmente, Shaiane afirma que não via motivos para desconfiar da escola onde o menino passava parte do dia.
Para conseguir a vaga, a família aguardou que Pedro completasse dois anos, idade mínima exigida para a matrícula, e passou por um processo seletivo cujos critérios de aprovação ela afirma desconhecer.
Depois do período considerado normal de adaptação, o menino começou a se acostumar com a rotina e passou a fazer amigos.
Com o tempo, porém, algumas situações pontuais na escola começaram a incomodar a mãe. Em uma delas, Pedro chegou em casa com uma mordida no braço, sem que houvesse qualquer explicação.
“Perguntei se ele não avisou à professora [sobre a mordida] e ele disse que não, que ela estava ocupada cuidando de outros coleguinhas e por isso ele não quis falar”, conta ela.
“Fiquei sem entender. Como ninguém viu aquela mordida?”
Ao questionar a professora, Shaiane ouviu que ninguém havia percebido o ocorrido e que o menino não tinha chorado.
“Achamos estranho. Uma mordida daquelas deve ter doído, e é normal que a criança chore.”
Entre os episódios que deixaram a família desconfiada, também houve um dia em que Pedro voltou para casa com febre alta sem que a mãe ou o pai tivessem sido avisados, segundo ela.
Em outra ocasião, o menino chegou com uma assadura tão intensa que passou a ter dificuldade para caminhar dentro de casa.
De acordo com a mãe, em nenhum desses casos a escola demonstrou ter conhecimento do que havia acontecido.
“Essas situações pequenas iam acontecendo e parecia que ninguém estava vendo”, diz ela.
Shaiane relata que tentou conversar com a instituição, mas afirma que as tentativas de contato não avançavam.
“Eu tenho vários registros de mensagens que eu tentava mandar para a professora, e ela sempre minimizando”, afirma. “Eu não tinha nenhum acolhimento da parte deles, era sempre ‘ah, isso aí acontece, é normal’.”
“Mandei mensagens para a sarjenta, que é como se fosse a coordenadora da escola, e não tive retorno”, diz. “Eu ficava ali sendo ignorada.”
Com o passar dos meses, a mãe diz que percebeu uma mudança importante no comportamento do filho. A primeira pergunta que ele fazia ao acordar era se precisaria ir para a escola. Quando a resposta era positiva, segundo Shaiane, ele passava a manhã em silêncio dentro de casa.
“Ele não brincava, não tinha aquela energia, não tinha disposição. Parecia que ele ficava a manhã inteira só esperando aquela hora [de ir para a escola] que ia ser um sofrimento.”
Sem conseguir diálogo com a escola e diante dos episódios que considerava suspeitos, Shaiane decidiu usar o gravador.
No dia em que colocou o aparelho na mochila, Pedro voltou para casa rouco.
“Ele chegou quase sem voz, e eu lembro que naquele dia mandei mensagem para o meu esposo e falei ‘olha, ele está resfriando’.”
Depois disso, a mãe ouviu os áudios registrados: “Aí foi um choque.”
A BBC News Brasil teve acesso a trechos da gravação. Nos áudios, é possível ouvir o menino chorando, pedindo a chupeta e chamando pela mãe.
“Meu filho ficou cerca de 40 minutos berrando, e acaba se acalmando sozinho, porque tem um momento da gravação que ele volta e diz ‘eu me acalmei'”, conta. “Ele foi totalmente escanteado.”
Em um dos trechos, uma mulher pode ser ouvida dizendo ao garoto: “O que tu tá fazendo? Tu não vais pintar mais”
Na sequência, o menino responde: “Desculpa”.
A mulher então afirma: “não, tu não vais pintar mais, acabou. Eu adoro pintar e vou”.
Depois disso, o menino começa a chorar e pede pela mãe. A mulher responde: “Não me vem com mamãe”.
Em outro momento da gravação, o trecho que mais assustou Shaiane, é possível ouvir a voz de uma mulher dizendo:
Chora, pode chorar, chora bastante, chora com vontade. Senão vou te dar um tiro
“Na gravação é possível ouvir barulhos o tempo inteiro, e eu escuto ele berrando, pedindo pela mamãe”, conta Shaiane.
“Ou seja, naquele dia, ele chegou em casa rouco, não era por conta de um resfriado. Foi de tanto que ele chorou.”
Os episódios relatados por Shaiane aconteceram no ano passado. Ela e o marido procuraram o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que orientou o casal, inicialmente, a formalizar uma denúncia na Corregedoria da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
A BBC News Brasil procurou o setor de imprensa da Brigada, que informou, por meio de nota, que foi aberto um inquérito para apurar os fatos e que a professora de Pedro foi afastada durante o período de investigação.
Apesar disso, a servidora retornou à escola antes da conclusão do inquérito. Segundo Shaiane, famílias de outros alunos organizaram um abaixo-assinado solicitando a volta da professora.
“Tentaram nos calar. Uma mãe inclusive colocou no grupo de WhatsApp um trecho do processo, que corria em sigilo”, conta Shaiane.
De acordo com a nota da Brigada, o laudo pericial elaborado pela própria Corregedoria concluiu que: “os arquivos analisados não apresentaram elementos técnicos suficientes para confirmar integralmente o conteúdo divulgado, nem permitiram a identificação conclusiva da autoria vocal”.
A instituição também afirmou: “Com base no conjunto de provas reunido, incluindo depoimentos e laudo pericial, não foram identificados elementos suficientes para comprovar ilícito penal ou transgressão disciplinar”, diz a nota.
No entanto, depoimentos de duas servidoras da escola aos quais a BBC News Brasil teve acesso, e que constam no processo, indicam que elas reconheceram a voz e identificaram a professora de Pedro.
Mesmo com a Brigada afirmando não haver provas suficientes, a professora deixou a escola no fim do ano. A instituição, porém, não explicou o motivo da saída da servidora do cargo.
“Não cabe à instituição divulgar informações individualizadas sobre servidores ou empregados”, afirmou a Brigada.
Questionada se a professora reconhece o conteúdo dos áudios, a Brigada respondeu que: “não está autorizada a divulgar manifestações, declarações ou posicionamentos atribuídos a pessoas específicas envolvidas em procedimentos administrativos ou investigatórios”.
Sobre as tentativas de diálogo relatadas por Shaiane, a Brigada afirmou que: “mantém canais permanentes de comunicação com as famílias e trata com seriedade todas as demandas recebidas”.
No entanto, a corporação não confirmou nem comentou “fatos específicos”, alegando proteção de dados e informações.
Ao fim da apuração, o inquérito aberto pela Corregedoria pediu o arquivamento do caso na Justiça Militar do Rio Grande do Sul, mas o processo ainda não foi encerrado.
Agora, a mãe aguarda que o MPRS conduza sua própria investigação. Há um inquérito aberto na promotoria, mas a BBC News Brasil informou que não conseguiu obter mais detalhes sobre o andamento do processo com a assessoria de imprensa nem com a promotora responsável.
Desde o começo deste ano, Pedro está matriculado em outra escola, uma instituição particular, onde já fez amigos e tenta retomar uma rotina normal. Shaiane diz, porém, que o filho ainda apresenta dificuldade com portas fechadas e continua pedindo muitas desculpas diante de erros comuns.
“Ele tem pânico de portas fechadas, porque ele dizia que ficava trancado na sala da sargento de castigo”, diz Shaiane. “Isso sempre foi negado pela escola, mas durante o processo foi encaminhado um documento com informações da coordenadora afirmando que ele esteve sim na sala dela, com data e horário.”
“Eu me questiono por que uma criança de dois anos e meio foi parar numa sala da sargento.”
A criança ainda apresenta alguns gatilhos que os pais não conseguem identificar exatamente de onde surgiram.
“Justamente por não saber de tudo o que acontecia.”
A mãe espera que, com o passar do tempo e o acompanhamento terapêutico, Pedro consiga superar parte do que viveu.
Shaiane, no entanto, afirma que não consegue esquecer.
“Aquelas gravações todas de um único dia, de um único dia, um recorte, o que me assombra muito, porque com frequência a gente se questiona o que mais ele passou?
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